Suporte aos Usuários do Sistema
Motivo: Essa rejeição ocorre quando um destinatário está bloqueado ou suspenso na inscrição estadual.
Solução: Neste caso não há solução para essa rejeição, o correto é entrar em contato com o destinatário e avisar que ele está com o CNPJ bloqueado no Estado dele e o mesmo deverá entrar em contato com o Sefaz.
Motivo: Essa mensagem de erro é exibida quando, ao tentar autorizar uma NFe, o CNPJ informado como Emitente é diferente do CNPJ presente no Certificado Digital.
Solução: Deve-se verificar se o CNPJ-Base do emitente foi informado corretamente na NF-e. Caso esteja correto o CNPJ-Base do emitente, é preciso confirmar se o Certificado Digital usado para assinar a NF-e é realmente o certificado emitido para o CNPJ-Base do emitente.
Motivo: Quando emitida uma NF-e ou NFC-e com a mesma Chave de Acesso de uma NF-e já autorizada pela SEFAZ, ocorrerá essa rejeição.
Solução : Altere o número da NF-e de forma que o escolhido ainda não tenha sido utilizado e volte a retransmitir a NFe, onde sera gerado nova Chave de Acesso.
Motivo: Quando for emitida uma NF-e, a Sefaz retornará a rejeição, se o destinatário estiver com algum tipo de irregularidade cadastral.
Possíveis situações da inscrição estadual que ocasionam a denegação de uso da NF-e:
Solução: Essa rejeição a receita federal diz que por questão de irregularidade da parte do destinatário ele não pode receber nota fiscal.
Caso o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e a IE do destinatário da nota não possuírem irregularidades, é necessário entrar em contato com a SEFAZ e verificar o motivo de os mesmos estarem denegando o uso da nota fiscal.
Motivo: Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a situação do destinatário no CCC (Cadastro centralizado de contribuintes) estiver como “Não habilitado”, ou seja, situação cadastral dele não esta ativa na UF.
Solução: Representa uma irregularidade fiscal do destinatário da NF-e, nesses casos deve-se aguardar até que o destinatário regularize sua situação cadastral junto a Sefaz, somente após isso será possível emitir notas fiscais para tal destinatário, ou, inutilize a nota explicando que o cliente tinha pendência na receita e entre em contato com o cliente reportando a situação.
Motivo: Quando for emitida uma NF-e com data de emissão com atraso maior que 30 dias (ou limite de dias, a critério da Sefaz), contando a partir da data atual, será retornado essa rejeição.
Solução: Você pode consultar no sistema em FISCAL > NOTA FISCAL PRÓPRIA. Quando aberta a tela NF-e, você deve procurar pela nota que consta em atraso. Lembre-se que, ao tentar transmitir essa nota após os 30 dias, causará a rejeição.
A solução para essa situação é a inutilização da nota, usando o botão CANCELAR dentro da tela da nota e uma nova montagem da nota, ou, duplicando a nota cancelada e alterar a data.
Motivo: Indica que ao receber uma NF-e a SEFAZ teve problemas ao realizar uma consulta para verificar se o certificado do assinante da nota está na lista de certificados revogados (LCR).
Solução: Deve-se aguardar a SEFAZ restabelecer o serviço e fazer o reprocessamento da NF-e, pois esse problema é um erro interno da SEFAZ que ao receber a NF-e faz uma consulta utilizando o certificado do assinante em uma lista de certificados revogados (LCR).
Normalmente a situação é temporária, onde o órgão autorizador tem algum problema de conectividade e uma segunda transmissão do mesmo documento resolve o problema.
Motivo: Preenchimento de carácteres inválidos e/ou inexistente.
Quando for emitida uma NF-e com Destinatário no Exterior (idEstrangeiro) e este for preenchido com caracteres inválidos, será retornado essa rejeição.
Solução: O campo idEstrangeiro permite o uso de números, letras (maiúsculas e minúsculas) e/ou caracteres do conjunto: [:.+-/()].
Removido os caracteres indesejados, tente reenviar a NFe.
Motivo: A rejeição indica que o Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino informado na nota, difere da soma do Valor do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino dos itens da nota.
Solução 1: Deve-se realizar a soma de cada item e informar no resultado dessa soma nos totais da NF-e que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo).
Solução 2: Solicitar atualização do sistema e também voltar a recalcular o valor do DIFAL.
No sistema na tela da NFe :
Motivo: Esse problema na maioria das vezes ocorre por alguma falha, indisponibilidade ou intermitência na Sefaz. O motivo “999” é um retorno genérico para uma falha que não possui uma mensagem padrão mapeada, ou para exceções e falhas na Aplicação da Sefaz. Normalmente esse retorno acaba por indicar que a Sefaz está indisponível ou se voltará em breve.
Solução: É necessário entrar em contato com a própria SEFAZ para identificar o motivo do erro. Porém, na maioria das vezes, esta rejeição indica uma falha técnica no servidor da SEFAZ.
Aguarde a instabilidade ser normalizada e tente retransmiti-lá novamente.
