Quando for emitida uma NF-e com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e (finNFe) for diferente de 2 – “NF-e Complementar” ou 4 – “Devolução de Mercadoria”, será retornado a rejeição “328 – CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria”.
Se a emissão da sua NF-e é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar a Finalidade da NF-e para 4 – “Devolução de Mercadoria”. E se sua NF-e não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação.
Em caso de nota fiscal de devolução deverá também ser informado a chave da nota que esta sendo devolvida.
Ressaltamos também que CFOP 5.949 ou 6.949 não são do tipo devolução. Esses CFOPs são considerados como simples remessa, então deve ser usado a opção NFe-Normal.
Para CFOPs de garantias tempos: 5.202, 6.411, entre outros. Em caso de duvidas, entre em contato com o seu contador ou com o fornecedor a qual você precisa fazer a devolução.
