Motivo: Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a situação do destinatário no CCC (Cadastro centralizado de contribuintes) estiver como “Não habilitado”, ou seja, situação cadastral dele não esta ativa na UF.
Solução: Representa uma irregularidade fiscal do destinatário da NF-e, nesses casos deve-se aguardar até que o destinatário regularize sua situação cadastral junto a Sefaz, somente após isso será possível emitir notas fiscais para tal destinatário, ou, inutilize a nota explicando que o cliente tinha pendência na receita e entre em contato com o cliente reportando a situação.
- Rejeição 228: Data de Emissão muito atrasada – Como resolver?
- Rejeição 302: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário – Como resolver?
