O novo layout da Nfe, versão 3.10, começará ser obrigatório a partir de abril de 2015, e assim, o layout anterior 2.00 deixará de funcionar.
O número de informações enviadas no arquivo XML foram amplamente aumentadas da versão 2.00 para a versão 3.10, o que justifica ainda mais a necessidade de serem realizados cadastros com informações coerentes e precisas.
Apesar de que algumas mudanças serem praticamente transparentes para o usuário, abaixo segue algumas informações importantes para se começara a usar o novo layout:
-Timezone: adicionado novo campo nos parâmetros do sistema que define qual é o timezone do estabelecimento emissor da Nfe. Onde pode ser -02:00 (Fernando de Noronha), -03:00 (Brasília) ou -04:00 (Manaus). No horário de verão serão: 01:00, -02:00 e -03:00;
– Cadastro de Pessoas: ajustado campo Contribuinte ICMS. Em regra geral, se pessoa for Jurídica e possuir IE, use a opção 1. Caso a pessoa seja Física, sem IE, usar a opção 9. Caso seja pessoa Jurídica e não possuir IE, informar a opção 2 e não escrever mais no campo IE a texto ISENTO, deixando o campo IE em branco.
– Cadastro Serviço: ajustado o campo Cod.Serviço Nfe. Anteriormente a SEFAZ aceitava a nomenclatura NNNN. Na nova versão aceita apenas no formato NN.NN, (exemplo 14.01). Assim deve ser feita essa alteração no cadastro de serviço. A tabela completa, para maiores informações pode ser observada nesse link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/nfse/tabelas-de-codigos.htm
– NCM: para ser calculado o valor correto dos tributos (IBPT), procedimento exigido por lei, não poderá ser usado mais o NCM 99999999. E, também, caso a empresa use outra tabela de tributos, para que o valor correto seja exibido na Nfe, deve ser informado ao nosso suporte a porcentagem, para que seja ajustado. O sistema, por padrão, usa a porcentagem divulgada pelo IBPT (https://www.ibpt.org.br/). Consulte o seu contador para maiores informações. Lembrando que o NCM para serviços mudou de 99 para 00.
– Numero do pedido do cliente: alguns destinatários de Nfe exigem que seja informado o numero do pedido deles em campo específico na NFe. Para esse casos, utilize o campo Pedido Cliente, na aba Complemento da Nota Fiscal Própria. Essa informação não aparece na DANFE, apenas no XML.
– Dados de transporte: para que sejam exibidos na Nfe os dados de transporte, tais como transportadora, peso, volumes, etc, é necessário que seja indicado o Frete 0 ou 1. Caso seja indicado o tipo de frete 9 (sem frete), não serão exibidos esses valores na Danfe/XML.
– Nota fiscal de devolução: em caso de emissão de nota fiscal de devolução, será necessário indicar o finalidade 4-DEVOLUÇÃO RETORNO na aba Nfe, e indicar também o numero da chave da nota fiscal que está sendo devolvida no campo Referencia.
– Consumidor Final: em caso de venda para não consumidor final, deverá se escolhido a opção 0-NAO na aba NFE. Por padrão o sistema irá gerar para 1-CONSUMIDOR FINAL.
Essas mudanças ocorrerão apenas após a atualização do sistema, que será previamente avisadas. Maires informações serão passadas por este canal ou no dia da atualização.
Em caso de duvida, entrar em contato com nosso suporte.