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[SiEmpresarial] NFe – Operações em lote

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Para agilizar as operações com as notas fiscais (NFe), foi desenvolvida a tela Operações em lote.

Essa função possui diversas vantagens:

  • Visualização das notas que já foram transmitidas e autorizadas para uso
  • Impressão da segunda via da nota
  • Envio dessas notas por e-mail
  • Transmissão das notas por ambos os métodos, tanto antigo quanto novo

Para utilizar a função de operação em lote, o usuário deverá seguir os seguintes passos:

  • Abrir o menu Fiscal e selecionar a opção Nota Fiscal Própria (NFe) – Operação em Lote
  • Utilizar as opções de filtragem e pesquisar pelas notas que serão transmitidas
  • Após a pesquisa, temos todas as notas que ainda não foram transmitidas e as que já foram autorizadas
  • Em seguida selecione a operação em lote que deseja utilizar.

Abaixo um vídeo demonstrativo:

Rejeição 806: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST – Como resolver?

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Rejeição: 806 – Operação com ICMS-ST sem informação do CEST

Causa

Quando for emitida uma NF-e, utilizando algum dos CST/CSOSN de ICMS listados abaixo, onde não consta a informação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST),  será retornado a rejeição  “806 – Operação com ICMS-ST sem informação do CEST”:

  • 10 – Tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
  • 30 – Isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
  • 60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
  • 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária;
  • 90 – Outros, desde que com a TAG vICMSST;
  • 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 203 – Isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;
  • 900 – Outros, desde que com a TAG vICMSST.

Exceções a regra:

  1. A regra de validação 806 não se aplica quando a Tributação com Partilha de ICMS (ICMSPart);

Observações:

  1. Não existem códigos CEST para todos os NCM.
  2. Existe mais de um código CEST para um mesmo NCM/SH.
  3. Existe mais de NCM/SH para um mesmo código CEST.

Como Resolver

O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) deve ser informado no detalhamento de cada item tributado pelo ICMS-ST. Feito isto, basta reenviar a NF-e.

Para pesquisar o Código Especificador da Substituição Tributária e ter acesso a mais informações sobre o CEST, não deixe de acessar o link:

https://www.codigocest.com.br/

Rejeição 732: CFOP de operação interestadual e idDest diferente de 2 – Como resolver?

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Rejeição 732 – CFOP de operação interestadual e idDest <> 2

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e para um destinatário que possui inscrição fora do Estado, e usado CFOP inicial de diferente de 2 (entrada) e 6 (saída), será retornada a seguinte rejeição: “Rejeição 732 – CFOP de operação interestadual e idDest <> 2”.

Como resolver?

  • Se o destinatário tiver realmente inscrição fora do Estado, deve ser informado CFOP inicial 2 (entrada) e 6 (saída). Ex: 5.102 dentro Estado -> 6.102 fora Estado.
  • Se destinatário NÃO tiver inscrição fora do Estado, deve ser acertado campo ‘Cidade’ no cadastro do mesmo.

Rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte – Como resolver?

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Rejeição 600 – CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte

Causa

Quando for emitida uma NF-e para Destinatário Não Contribuinte do ICMS  e com o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) diferente da relação abaixo, sera retornado a rejeição “600 – CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte”:

  • 102 – Tributação SN sem permissão de crédito;
  • 103 – Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
  • 300 – Imune;
  • 400 – Não tributada pelo Simples Nacional;
  • 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

Exceções a regras:

  1. A regra de validação 600 não se aplica para NF-e de entrada (tpNF = 0);
  2. A regra de validação 600 não se aplica nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5.915, 5.916, 6.915 e 6.916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5.912 e 5.913);
  3. A regra de validação 600 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Como Resolver

  • Destinatário NÃO CONTRIBUINTE

Deve-se, sempre que o emissor da NF-e estiver sobre o Regime de Tributação Simples Nacional, com Destinatário Não Contribuinte do ICMS, utilizar os CSOSN de ICMS previstos na regra de validação da Sefaz, que são 102, 103, 300, 400 e 500. É necessário confirmar se o Destinatário realmente é Não Contribuinte . Se como informado, o Destinatário for Não Contribuinte, será necessário modificar a tributação do ICMS, escolhendo um dos CSOSN permitidos para esse caso. Para realizar essa verificação, consulte o CNPJ do Destinatário no SINTEGRA.

  • Destinatário CONTRIBUINTE

Se após a verificação do cadastro do Destinatário no SINTEGRA confirmado que ele é Contribuinte, deve-se modificar a indicação da IE do Destinatário e adicionar sua IE.