Essa rejeição ocorre quando um dos produtos da NF-e utiliza um CST de ICMS relacionado a benefício fiscal, mas o campo cBenef – Código de Benefício Fiscal não foi preenchido.
O cBenef identifica o benefício fiscal aplicado à operação, como isenção, redução da base de cálculo, diferimento, suspensão ou outro tratamento tributário previsto pela legislação estadual.
Cada estado possui sua própria tabela de códigos. Por isso, o código informado deve ser compatível com a UF, o CST utilizado, o produto e o tipo de operação.
A própria mensagem da SEFAZ informa o número do item que apresentou a inconsistência. Por exemplo, quando aparece [nItem: 1], o problema está no primeiro produto da nota fiscal.
Como corrigir no sistema?
- Abra a Nota Fiscal.
- Localize o produto indicado na mensagem de rejeição.
- Abra a tela de alteração do produto.
- Preencha o campo cBenef com o código correto.
- Salve a alteração e transmita a NF-e novamente.
Como deixar o preenchimento automático?
Para que o sistema preencha o cBenef automaticamente nas próximas notas, cadastre o código nas informações fiscais do produto. Assim, ao incluir o item na NF-e, o sistema utilizará o código cadastrado.
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Como incluir o código tributário cBenef por produto
Importante
Consulte a contabilidade responsável para confirmar qual cBenef deve ser utilizado. Não informe um código aleatório apenas para autorizar a nota, pois ele precisa corresponder ao produto, ao CST, à operação e à legislação da UF.
