Tag: ALTERAR REGRA TRIBUTAÇÃO

Com a Reforma Tributária, cada produto precisa ter a tributação do IBS e da CBS (CST, classificação tributária e alíquotas) para a nota fiscal ser autorizada. Em vez de abrir produto por produto, você cadastra uma Regra RT com essa tributação e aplica a regra em vários produtos de uma vez pela alteração em lote. Isso evita rejeições como “IBS/CBS não informado”, “CST do IBS/CBS informado inexistente” e “Classificação Tributária incompatível com o CST”.

Parte 1 – Cadastre a Regra RT

1. Acesse Cadastros Gerais > Fiscal > Regras Tributação Padrão – RT. O caminho é o mesmo no SiEmpresarial e no SiOfi.

2. Clique em Novo. Na janela NOVA REGRA TRIBUTACAO – RT, digite o nome da regra (por exemplo, Regra de Tributação Padrão) e clique em OK.

3. Com a regra escolhida em Nome da Regra, clique em Adicionar.
4. Na janela Cadastrar Regra Tributária – RT, no quadro IBS e CBS, preencha os campos obrigatórios: CST IBS/CBS, Classificação tributária, Alíquota IBS UF (%), Alíquota IBS Município (%) e Alíquota da CBS (%).

5. Marque Aplicar Imposto Seletivo (IS) somente se a contabilidade orientar. Ao marcar, aparecem os campos CST do IS, Classificação tributária, Alíquota do IS (%), Alíquota específica e Unidade tributável. Na maioria dos produtos a opção fica desmarcada.

6. Clique em Salvar. A tributação aparece na lista Regras.

Parte 2 – Abra a alteração de produtos em lote

1. Acesse Cadastros Gerais > Produtos > Alterações em Lote Produtos no SiEmpresarial, ou Cadastros Gerais > Produtos > Alterações Produto em Lote no SiOfi.

2. Abre a tela MANUTENÇÃO NO CADASTRO DO PRODUTO. Confira a empresa no topo da tela.

Caminho A – Aplicar só nos produtos que ainda não têm regra (recomendado)

1. Em Filtros, clique em Fiscal e marque Somente produtos sem Regra RT.
2. Clique em Pesquisar. A grade mostra apenas os produtos que ainda estão sem tributação IBS/CBS.

3. Clique em Selecionar Todos, ou clique nos produtos que deseja marcar. O total aparece em Selecionados.
4. No quadro Alterações > Fiscal, deixe desmarcada a opção Aplicar Regra RT em todos produtos e clique em Importar Regra RT.
5. Na janela Selecionar Regra Tributária – RT, escolha a regra cadastrada na Parte 1 e clique em Selecionar regra (ou dê dois cliques na regra).

6. Confirme a pergunta “Deseja importar a regra de tributação RT para os X produto(s) selecionado(s)?” clicando em Sim.

7. Aguarde o processamento. Ao final, aparece a mensagem “X produto(s) atualizado(s) com a regra RT.”, igual à da Imagem 12.

Caminho B – Aplicar em todos os produtos cadastrados

1. No quadro Alterações > Fiscal, marque Aplicar Regra RT em todos produtos. Não é preciso pesquisar nem selecionar produtos.
2. Clique em Importar Regra RT, escolha a regra na janela Selecionar Regra Tributária – RT e clique em Selecionar regra.

3. Confirme a pergunta “Deseja importar a regra de tributação RT para os X produtos cadastrados?” clicando em Sim.
4. Na janela CONFIRMAÇÃO DE SOBRESCRITA DA TRIBUTAÇÃO RT, leia o aviso com a quantidade de produtos e clique em Sim somente se tiver certeza.

5. Aguarde o processamento terminar. Ao final, aparece a mensagem “X produto(s) atualizado(s) com a regra RT.”

Parte 3 – Confira o resultado

1. Na alteração em lote, marque de novo Somente produtos sem Regra RT e clique em Pesquisar. Se a grade vier vazia, todos os produtos receberam a regra.
2. Abra um produto pelo cadastro e confira a tributação IBS/CBS.
3. Emita uma nota fiscal de teste e confira os valores no botão RT do item e em Totais RT, na aba TOTAIS.

Conhecendo os campos

Campo	Onde fica	Para que serve
CST IBS/CBS	Cadastrar Regra Tributária – RT	Código de situação tributária do IBS e da CBS. Obrigatório.
Classificação tributária	Cadastrar Regra Tributária – RT	Classificação (cClassTrib) com 6 números, compatível com o CST. Obrigatória.
Alíquota IBS UF (%)	Cadastrar Regra Tributária – RT	Percentual do IBS estadual. Obrigatória.
Alíquota IBS Município (%)	Cadastrar Regra Tributária – RT	Percentual do IBS municipal. Obrigatória.
Alíquota da CBS (%)	Cadastrar Regra Tributária – RT	Percentual da CBS. Obrigatória.
Aplicar Imposto Seletivo (IS)	Cadastrar Regra Tributária – RT	Mostra os campos do Imposto Seletivo. Use só com orientação da contabilidade.
Somente produtos sem Regra RT	Alteração em lote, Filtros > Fiscal	Ao pesquisar, mostra só os produtos ainda sem tributação IBS/CBS.
Aplicar Regra RT em todos produtos	Alteração em lote, Alterações > Fiscal	Faz o botão Importar Regra RT aplicar a regra em todos os produtos cadastrados, sem precisar selecionar.
Importar Regra RT	Alteração em lote, Alterações > Fiscal	Abre a escolha da regra e aplica nos produtos selecionados ou em todos.

Observações

• Os valores das imagens (CST 000, classificação 000001, IBS UF 0,1%, IBS Município 0% e CBS 0,9%) são apenas exemplo. A tributação correta depende da atividade e do regime da empresa e deve ser confirmada com a contabilidade.
• Produtos com tributações diferentes precisam de regras diferentes. Cadastre uma regra para cada caso e aplique em cada grupo de produtos pelo caminho A, usando os filtros da tela para separar os produtos.
• Produtos cadastrados depois da aplicação não recebem a regra sozinhos. Repita o caminho A de tempos em tempos ou configure o produto novo no próprio cadastro.

Problemas comuns

Mensagem ou situação	O que fazer
“Informe a empresa antes de importar a regra RT.”	A empresa no topo da tela está vazia. Informe a empresa e clique em Importar Regra RT de novo.
“Selecione pelo menos um produto para importar a regra RT.”	Nenhum produto foi marcado na grade e a opção Aplicar Regra RT em todos produtos está desmarcada. Pesquise e selecione os produtos, ou marque a opção para aplicar em todos.
“Cadastre ou selecione uma regra primeiro.”	Na tela de regras, o botão Adicionar foi clicado sem regra escolhida em Nome da Regra. Clique em Novo para criar a regra ou escolha uma existente.
“Essa regra ja existe. Use o botao Adicionar para incluir outra tributacao.”	Já existe uma regra com esse nome. Escolha a regra em Nome da Regra e use Adicionar.
A nota continua com rejeição de IBS/CBS	Confira se o produto da nota recebeu a regra (Parte 3) e se o CST e a classificação tributária da regra são compatíveis entre si. Em caso de dúvida sobre os códigos, confirme com a contabilidade.

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