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Motivo: Essa rejeição ocorre quando um destinatário está bloqueado ou suspenso na inscrição estadual.

Solução: Neste caso não há solução para essa rejeição, o correto é entrar em contato com o destinatário e avisar que ele está com o CNPJ bloqueado no Estado dele e o mesmo deverá entrar em contato com o Sefaz.

Motivo: Essa mensagem de erro é exibida quando, ao tentar autorizar uma NFe, o CNPJ informado como Emitente é diferente do CNPJ presente no Certificado Digital.

Solução: Deve-se verificar se o CNPJ-Base do emitente foi informado corretamente na NF-e. Caso esteja correto o CNPJ-Base do emitente, é preciso confirmar se o Certificado Digital usado para assinar a NF-e é realmente o certificado emitido para o CNPJ-Base do emitente.

Motivo: Quando emitida uma NF-e ou NFC-e com a mesma Chave de Acesso de uma NF-e já autorizada pela SEFAZ, ocorrerá essa rejeição.

Solução : Altere o número da NF-e de forma que o escolhido ainda não tenha sido utilizado e volte a retransmitir a NFe, onde sera gerado nova Chave de Acesso.

Motivo: Quando for emitida uma NF-e, a Sefaz retornará a rejeição, se o destinatário estiver com algum tipo de irregularidade cadastral.

Possíveis situações da inscrição estadual que ocasionam a denegação de uso da NF-e:

• I.E. Suspensa;
• I.E. Cancelada;
• I.E. Baixada;
• I.E. Em Processo de Baixa.

Solução: Essa rejeição a receita federal diz que por questão de irregularidade da parte do destinatário ele não pode receber nota fiscal.

Caso o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e a IE do destinatário da nota não possuírem irregularidades, é necessário entrar em contato com a SEFAZ e verificar o motivo de os mesmos estarem denegando o uso da nota fiscal.

Motivo: Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a situação do destinatário no CCC (Cadastro centralizado de contribuintes) estiver como “Não habilitado”,  ou seja, situação cadastral dele não esta ativa na UF.

Solução: Representa uma irregularidade fiscal do destinatário da NF-e, nesses casos deve-se aguardar até que o destinatário regularize sua situação cadastral junto a Sefaz, somente após isso será possível emitir notas fiscais para tal destinatário, ou, inutilize a nota explicando que o cliente tinha pendência na receita e entre em contato com o cliente reportando a situação.

Motivo: Quando for emitida uma NF-e com data de emissão com atraso maior que 30 dias (ou limite de dias, a critério da Sefaz), contando a partir da data atual, será retornado essa rejeição.

Solução: Você pode consultar no sistema em FISCAL > NOTA FISCAL PRÓPRIA. Quando aberta a tela NF-e, você deve procurar pela nota que consta em atraso. Lembre-se que, ao tentar transmitir essa nota após os 30 dias, causará a rejeição.

A solução para essa situação é a inutilização da nota, usando o botão CANCELAR dentro da tela da nota e uma nova montagem da nota, ou, duplicando a nota cancelada e alterar a data.

Motivo: Indica que ao receber uma NF-e a SEFAZ teve problemas ao realizar uma consulta para verificar se o certificado do assinante da nota está na lista de certificados revogados (LCR).

Solução: Deve-se aguardar a SEFAZ restabelecer o serviço e fazer o reprocessamento da NF-e, pois esse problema é um erro interno da SEFAZ que ao receber a NF-e faz uma consulta utilizando o certificado do assinante em uma lista de certificados revogados (LCR).

Normalmente a situação é temporária, onde o órgão autorizador tem algum problema de conectividade e uma segunda transmissão do mesmo documento resolve o problema.